15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044118-10.2023.4.02.5001/ESAUTOR: EZIO DE PAULA NASCIMENTOADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor a pagar custas e honorários advocatícios de 10% do valor da causa atualizado.

Exigibilidades suspensas por ser beneficiário da justiça gratuita.

P.

R.

I.
28/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 21:12

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2024 08:33

Conclusos para julgamento
04/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:48

Decisão interlocutória
12/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 14:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 14:55

Concedida a gratuidade da justiça
15/12/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:02

Determinada a intimação
13/11/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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