15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070375-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LINDALVA ROBERTA DE FRANCA LOPESADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Deixo de apreciar o pedido de gratuidade formulado por falta de interesse jurídico, neste momento processual, competindo tal apreciação ao órgão competente para exercício do juízo de admissibilidade do recurso eventualmente interposto, segundo orientação do enunciado 474 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: "O recurso inominado interposto contra sentença proferida nos juizados especiais será remetido à respectiva turma recursal independentemente de juízo de admissibilidade".

Transitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
26/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:34

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 17:09

Conclusos para julgamento
24/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 18:21

Determinada a citação
16/07/2025 20:42

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012272-69.2025.4.02.0000

Nildo Ultramar e Cia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5006170-60.2025.4.02.5002

Heitor Nascimento Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032148-75.2012.4.02.5101

Gerson Fernandes de Carvalho

Frohlich Industria e Comercio de Materia...

Advogado: Leonardo Luiz Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2020 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5013579-18.2024.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Luis Campos Tristao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5013579-18.2024.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 12:26

Exibir Processo