10/09/2025 16:13

Baixa Definitiva
10/09/2025 09:14

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041671-15.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE STOFEL MACARONELADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, incisos IV, VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Decorrido prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:06

Despacho
15/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 21:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:43

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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