10/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003283-09.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de emissão de guias para indenização do período decadente compreendido entre 09/05/2013 e 02/02/2014, conforme TEMA 629 TNU (art. 267, IV do CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Decorrido prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
21/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/02/2025 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:35

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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