08/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 150
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014380-36.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREUEXECUTADO: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 02/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/09/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/09/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
27/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014380-36.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO No Evento 137, a Exequente foi intimada a colacionar ao processo a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende que seja penhorado.

Embora ela tenha peticionado no Evento 140, o documento ali juntado já havia sido trazido aos autos anteriormente (Evento 93, MATRIMOVEL4) e ele é datado de 2022.

Assim, não tendo a Fazenda Nacional cumprido adequadamente a ordem judicial, não há nada a prover, motivo pelo qual rejeito os Embargos Declaratórios apresentados no Evento 127 e determino o retorno destes autos à suspensão ordenada no Evento 124.

Intimem-se.
26/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:33

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:13

Decisão interlocutória
25/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/03/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:12

Despacho
24/03/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/03/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/02/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/02/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:41

Despacho
07/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/01/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/01/2025 16:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:57

Decisão interlocutória
30/10/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 16:17

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 11:09

Juntada de Petição
21/08/2023 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/08/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/08/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:21

Decisão interlocutória
08/08/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 12:51

Juntado(a)
21/06/2023 17:13

Juntada de Petição
07/06/2023 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/05/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:35

Despacho
12/05/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 17:26

Juntada de Petição
11/05/2023 17:22

Juntada de Petição
04/05/2023 10:11

Juntada de Petição
06/12/2022 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/11/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/11/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/11/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/11/2022 09:31

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 09:23

Despacho
04/11/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 17:34

Juntada de Petição
03/11/2022 13:50

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2022 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/11/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/10/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 14:57

Decisão interlocutória
27/10/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 17:43

Juntada de Petição
25/10/2022 17:23

Juntada de Petição
24/10/2022 15:12

Decisão interlocutória
19/10/2022 13:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046937520224020000/TRF2
15/09/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 13:27

Juntado(a)
29/08/2022 17:22

Juntada de Petição
22/08/2022 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046937520224020000/TRF2
29/06/2022 12:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50128853120214020000/TRF2
21/06/2022 13:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046954520224020000/TRF2
29/04/2022 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50128853120214020000/TRF2
21/04/2022 19:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046954520224020000/TRF2
21/04/2022 19:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046937520224020000/TRF2
18/04/2022 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046954520224020000/TRF2
18/04/2022 13:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 50046937520224020000/TRF2
06/04/2022 07:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
30/03/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/03/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 17:48

Decisão interlocutória
29/03/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 14:22

Juntada de Petição
26/11/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/11/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 17:05

Determinada a intimação
28/10/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/10/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/10/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 14:20

Decisão interlocutória
12/10/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128853120214020000/TRF2
15/09/2021 17:23

Juntada de Petição
10/09/2021 10:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50128853120214020000/TRF2
08/09/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 16:14

Despacho
01/09/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 15:54

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2021 10:04

Juntada de Petição
24/08/2021 20:04

Decisão interlocutória
24/08/2021 19:40

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/07/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 15:43

Despacho
13/07/2021 09:35

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 04:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2021 16:18

Juntada de Petição - LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
29/06/2021 16:18

Juntada de Petição
28/06/2021 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2021 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 16:39

Decisão interlocutória
14/05/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 16:31

Juntada de Petição
27/04/2021 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/04/2021 12:27

Despacho
14/04/2021 21:06

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 18:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2021 14:24

Determinada a citação
10/03/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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