TRF2 - 5008245-16.2023.4.02.5108

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/09/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/09/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/09/2025 19:32

Juntada de Petição

02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 09:59

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

01/07/2025 11:47

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

01/07/2025 11:47

Despacho

30/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/05/2025 10:33

Juntada de Petição

13/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 15:04

Determinada a intimação

12/05/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

01/04/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 16:50

Determinada a intimação

31/03/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/01/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/01/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 16:40

Determinada a intimação

30/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01

30/01/2025 11:30

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/07/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

08/07/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2024 13:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/05/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2024 19:40

Juntada de Petição

07/05/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024 12:03

Julgado procedente o pedido

22/04/2024 16:05

Conclusos para julgamento

20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/02/2024 09:50

Juntada de Petição

21/02/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 15:00

Determinada a intimação

09/01/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024 17:44

Alterado o assunto processual

10/12/2023 11:54

Distribuído por sorteio