TRF2 - 5000134-09.2024.4.02.5108

03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

02/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/09/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 09:47

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

17/06/2025 20:20

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

17/06/2025 20:20

Despacho

16/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 17:57

Despacho

06/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2025 16:29:57)

03/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 16:18

Determinada a intimação

21/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/11/2024 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 20:39

Determinada a intimação

14/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01

14/11/2024 10:48

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/10/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024 15:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/10/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

08/10/2024 16:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2024 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

07/10/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 19:14

Julgado procedente o pedido

02/07/2024 14:16

Conclusos para julgamento

01/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 20:59

Determinada a intimação

26/06/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/04/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 18:10

Determinada a intimação

22/04/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/04/2024 21:19

Juntada de Petição

08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/02/2024 15:14

Juntada de Petição

21/02/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 16:42

Determinada a intimação

19/01/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2024 15:39

Distribuído por sorteio