17/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107174-08.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: RANIERE SILVA TAKADAADVOGADO(A): YASMIN MERCES DE CASTRO (OAB RJ237462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 01/09/2025 - Remetidos os Autos
01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:45

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
17/06/2025 20:20

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
17/06/2025 20:20

Despacho
16/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:19

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
25/03/2025 17:28

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
25/03/2025 17:28

Despacho
25/03/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:09

Determinada a intimação
24/01/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:26

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/11/2024 18:51

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:51

Decisão interlocutória
28/11/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:49

Determinada a intimação
01/10/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2024 08:57

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:26

Determinada a intimação
31/07/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 11:20

Juntada de Petição
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/04/2024 11:20

Juntada de Petição
18/04/2024 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:20

Determinada a intimação
17/04/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 13:23

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 16:22

Conclusos para julgamento
12/12/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:57

Determinada a intimação
21/11/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:45

Determinada a intimação
19/10/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJSPE01F)
19/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:15

Declarada incompetência
19/10/2023 05:03

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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