TRF2 - 5000490-31.2025.4.02.5120

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CESARIO COSTA

CPF *89.***.*60-20

Advogados

LIVIA CAMILO ANDRADE

OAB: 088200/RJ

CPF *27.***.*67-10

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000490-31.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: LUIZ CESARIO COSTAADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.

    Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

    Intimem-se.

    Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

  • 25/08/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2025 19:06

    Denegada a Segurança

  • 25/08/2025 14:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2025 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2025 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/04/2025 16:59

    Juntada de Petição

  • 02/04/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/04/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 16:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/04/2025 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJNIG02S)

  • 01/04/2025 11:34

    Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • 01/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 17:22

    Declarada incompetência

  • 06/03/2025 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 11:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/01/2025 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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