13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094723-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDMILSON ALVARENGA LIMAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDONÇA DE MACEDO (OAB RJ172364)SENTENÇA15. Posto isso, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos ao juízo competente para o julgamento de causa de natureza acidentária. 16. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 17.

Após intimação das partes, encaminhem-se os autos ao Distribuidor da Justiça Estadual da Comarca do Rio de Janeiro, para distribuição ao juízo competente para o julgamento de causa de natureza previdenciária/acidentária. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 16:07

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43F)
27/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 15:21

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 19:11

Juntada de Petição
25/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMILSON ALVARENGA LIMA <br/> Data: 10/03/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ
29/01/2025 10:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-RJ)
28/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:05

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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