11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
11/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5108923-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MAURICIO BORGES DE CARVALHOADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)SENTENÇADisposto Ante o exposto, extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para julgar improcedente o pedido.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais.

Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da causa (art.85 §2º do CPC).

Vindo uma das partes a interpor apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 2019 e 1010 §1º do CPC) e, após, encaminhem-se os autos para distribuição junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
01/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 10:57

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:49

Decisão interlocutória
19/12/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO01S para RJRIO42S)
19/12/2024 16:03

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial - Para: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
19/12/2024 15:39

Despacho
18/12/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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