19/09/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036569-71.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EMMANUEL DA SILVA MALTEZADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
01/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:54

Determinada a intimação
01/09/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
16/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 15:07

Determinada a intimação
16/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO34
17/06/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 138
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
07/04/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 15:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/04/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 139
01/04/2025 20:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:14

Determinada a intimação
18/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
16/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
04/02/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
12/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 13:46

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 09:40

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/09/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/09/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:02

Determinada a intimação
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/06/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:48

Determinada a intimação
10/06/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/05/2024 13:31

Juntada de Petição
03/05/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/04/2024 19:48

Juntada de Petição
22/04/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2023 17:50

Conclusos para julgamento
04/12/2023 17:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2023 07:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2023 07:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOELA GONZALEZ MUSSEL BRIGIDO - EXCLUÍDA
07/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:10

Determinada a intimação
06/11/2023 20:55

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 20:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para julgamento - 31/10/2023 16:39:32)
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/10/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
05/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 23:36

Juntada de Petição
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:47

Determinada a intimação
26/07/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/07/2023 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/07/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:16

Determinada a intimação
30/06/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/06/2023 22:25

Juntada de Petição
06/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 23:01

Juntada de Petição
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:01

Determinada a intimação
11/05/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:37

Determinada a intimação
06/03/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 20:30

Juntada de Petição
10/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
23/01/2023 17:17

Juntada de Petição
22/01/2023 21:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:11

Determinada a intimação
18/01/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/01/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:59

Determinada a intimação
11/01/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/12/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/11/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:16

Determinada a intimação
22/11/2022 06:16

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 17:51

Juntada de Petição
03/11/2022 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/10/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/10/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/10/2022 16:30

Juntada de Petição
05/10/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:27

Determinada a intimação
05/10/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 14:16

Determinada a intimação
27/09/2022 08:08

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/08/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:37

Determinada a intimação
03/08/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/06/2022 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 16:07

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022 14:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE02S para RJRIOJE05F)
09/06/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 16:45

Determinada a intimação
09/06/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00