16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/08/2025 07:32

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/08/2025 18:12

Conclusos para julgamento
21/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5006849-48.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KARINY CARLOS NOGUEIRA SOARES (OAB RJ252729) DESPACHO/DECISÃO O autor pede a concessão de pensão por morte previdenciária, na qualidade de cônjuge de MONIQUE CAMPOS VELOSO MORAIS DE OLIVEIRA. Todavia, conforme consulta ao sistema SAT (evento 3), pode-se verificar que o autor recebe benefício de pensão por morte da mesma instituidora. Isso posto, e tendo em conta o disposto nos artigos 319, III e IV, e 492 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, elucidar o pedido e a causa de pedir constante na inicial, sob pena de extinção, na forma dos artigos 485, I c/c 330, I, do Código de Processo Civil.

Após, venham os autos conclusos.
19/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:15

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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