05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001777-95.2021.4.02.5111/RJ RÉU: MOACYR FRANCISCO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): Fabricio Tristão Melquíades (OAB MG082007) DESPACHO/DECISÃO 1.

Da habilitação HOMOLOGO a habilitação do ESPÓLIO DE MOACYR FRANCISCO DO NASCIMENTO, na pessoa do inventariante MOACIR DA SILVA NASCIMENTO (v. termo de inventariante acostado em evento 73, OUT3).

Proceda a Secretaria à alteração nos registros de distribuição.

Ciência às partes. 2.

Da suspensão do feito Conforme aduzido na decisão do evento 53, DESPADEC1, defiro o pedido do ICMBio (Evento 38, PET1) para suspender o feito por 180 dias, nos termos do art. 313, inciso II, do CPC, dando ciência às partes.

Findo o prazo, intimem-se os autores para informar quanto ao andamento do processo participativo de revisão do plano de manejo da ESEC Tamoios e das tratativas extrajudiciais de solução do litígio.

Diante do supracitado, deixo de analisar, por ora, o pedido de inclusão no polo passivo da demanda da esposa do de cujus, veiculado na contestação.

Não havendo solução consensual da controvérsia, intimem-se os autores para apresentar réplica à contestação do evento 68, CONT1.

Tudo feito, voltem conclusos.
26/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:20

Despacho
08/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 23:40

Juntada de Petição - MOACYR FRANCISCO DO NASCIMENTO (MG082007 - Fabricio Tristão Melquíades)
23/01/2025 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
09/01/2025 10:51

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 60
09/01/2025 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
06/01/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
15/12/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 18:38

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
11/12/2024 18:35

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
03/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
16/08/2024 13:16

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
12/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 18:45

Determinada a intimação
08/11/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 00:34

Juntada de Petição
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/07/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:03

Despacho
21/07/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 21/07/2023 14:58:05)
17/05/2023 22:00

Juntada de Certidão
10/05/2023 22:18

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/02/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/02/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 19:34

Despacho
06/11/2022 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/11/2022 23:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
27/10/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 15:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
25/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
24/05/2022 16:25

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
23/05/2022 15:47

Determinada a citação
23/05/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/04/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:19

Decisão interlocutória
22/10/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 15:01

Determinada a intimação
04/10/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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