05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064870-23.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LILICA E JUJU COMERCIO DE DOCES LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
26/08/2025 10:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 10:17

Decisão interlocutória
26/08/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 15:00

Decisão final em incidente indeferido
20/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 15:03

Despacho
29/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:25

Juntada de Petição
23/07/2025 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:27

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
01/07/2025 14:44

Decisão interlocutória
01/07/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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