16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014438-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: MARIA CUSTODIA DA SILVA SOARESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 11/09/2025 - RECURSO INOMINADO
12/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/09/2025 11:32:52)
11/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014438-43.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA CUSTODIA DA SILVA SOARESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 04/04/1973 a 14/09/1982 e a conceder a aposentadoria por idade híbrida com reafirmação da DER e DIB para a data do ajuizamento da ação em 14/05/2024.

Sobre valores atrasados, aplicam-se correção monetária e juros moratórios calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, levando em conta que, de acordo com o artigo 3º da EC 113/21, nas condenações que envolvam a Fazenda Pública aplica-se a Taxa Selic para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento
29/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 20:29

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 12:30

Juntada de Petição
28/02/2025 08:50

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 20:58

Indeferido o pedido
17/07/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE04S)
10/07/2024 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/07/2024 21:30

Declarada incompetência
21/06/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:36

Determinada a intimação
14/05/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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