19/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:32

Determinada a intimação
19/09/2025 17:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-11
19/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005325-53.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: JOAO FRANCA LEMOSADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA DUQUE (OAB ES020620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-11
13/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:25

Determinada a intimação
22/07/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 09:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 09:43

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
19/07/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 11:55

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/05/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2025 20:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS505J)
31/03/2025 23:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO FRANCA LEMOS <br/> Data: 21/03/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 9983
06/02/2025 20:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCOLJA-ES)
05/02/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:02

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:50

Determinada a intimação
12/11/2024 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 23:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 09:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)
07/11/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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