16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003769-79.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ELIAS FRANCISCO DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante do exposto, na forma do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo de impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
12/09/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT04F)
12/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:13

Homologada a Transação
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 13:35

Conclusos para julgamento
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:22

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CEJUSC NITERÓI - 09/10/2025 14:30. Refer. Evento 24
05/09/2025 16:20

Despacho
05/09/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:36

Juntada de Petição
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 16:16

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CEJUSC NITERÓI - 09/10/2025 14:30
22/08/2025 16:16

Despacho
22/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT04F para CEJUSC-NITJ)
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003769-79.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ELIAS FRANCISCO DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) DESPACHO/DECISÃO Os referidos autos foram imediatamente direcionados à Central de Perícias, ante a opção pela Tramitação Ágil.

A perícia médica foi efetuada e foi juntado, no Evento 13, LAUDPERI1, o laudo pericial.

Considerando a possibilidade de conciliação entre as partes, postergo, por ora, a determinação de citação da parte ré e a análise do pedido de tutela antecipada, a ser apreciado na sentença.

A fim de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com estímulo à autocomposição, assim como buscar atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Meta 03 do CNJ), remetam-se os autos ao CEJUSC Niterói, com vistas à tentativa de conciliação entre as partes.
21/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:28

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJNIT04F)
17/07/2025 10:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
09/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:15

Perícia designada - <br/>Periciado: ELIAS FRANCISCO DE SOUZA SILVA <br/> Data: 17/07/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: DANIEL C
08/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04F para CEPERJA-NI)
01/05/2025 00:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 17:28

Juntado(a)
28/04/2025 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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