15/09/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059216-26.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOEXECUTADO: E G M C COMERCIO DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB RJ081503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 11/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do DébitoEvento 79 - 10/09/2025 - Decisão interlocutória
11/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/09/2025 15:36

Decisão interlocutória
10/09/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059216-26.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: E G M C COMERCIO DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB RJ081503) DESPACHO/DECISÃO 01.

Evento 68.1: Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento da execução. 02.

Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput da Lei 6.830/1980. 03.

Passado o prazo previsto no item 02 e não sendo apresentados dados que possibilitem o andamento do feito, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §2º da supracitada Lei, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 04.

Exaurido o prazo referido no item 03, se o valor da execução superar o previsto no § 5º do artigo 40 da supracitada Lei, remetam-se os autos à Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do aludido regramento legal, sob pena de o seu silêncio configurar anuência tácita no que tange à extinção da demanda em testilha.
27/08/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:02

Decisão interlocutória
21/05/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 16:38

Expedição de ofício
05/04/2025 15:37

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:02

Juntado(a)
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:57

Juntado(a)
05/02/2025 14:56

Decisão interlocutória
28/01/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 10:32

Juntada de Petição
09/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2024 17:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:16

Decisão interlocutória
25/03/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/01/2024 13:20

Expedição de ofício
23/01/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
23/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/12/2023 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
15/12/2023 17:59

Decisão interlocutória
15/12/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:16

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 14:43

Juntada de Petição
13/11/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
07/11/2023 15:25

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/11/2023 17:29

Determinada a intimação
06/11/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 14:26

Decisão interlocutória
26/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 20:57

Decisão interlocutória
07/10/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 18:56

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
29/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 19:57

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
22/05/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:25

Determinada a citação
18/05/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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