31/05/2025 19:39

Baixa Definitiva
31/05/2025 19:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005276-94.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ELIAS DE OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): RENATA COSTA GONCALVES (OAB RJ241735)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 23/05/2025 - Expedição de Alvará
23/05/2025 21:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:34

Expedição de Alvará
22/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:39

Determinada a intimação
21/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
21/05/2025 11:13

Juntada de Petição
20/05/2025 17:17

Juntada de Petição
16/05/2025 18:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBA para RJITB01S)
16/05/2025 18:46

Homologada a Transação
16/05/2025 18:45

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:25

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 15/05/2025 15:00. Refer. Evento 22
15/05/2025 11:39

Juntada de Petição
14/05/2025 16:45

Juntada de Petição
14/05/2025 14:34

Juntada de Petição
16/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
14/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 17:40

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 15/05/2025 15:00
11/04/2025 17:39

Despacho
11/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-ITBA)
06/04/2025 18:24

Despacho
03/04/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 16:56

Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 17:36

Juntada de Petição
25/02/2025 16:39

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
11/02/2025 14:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
11/02/2025 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 13:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/02/2025 03:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 21:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 21:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 21:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 21:05

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:32

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
28/12/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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