03/09/2025 12:20

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:19

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001492-05.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MAERTE FABIO DE CASTRO SAMPAIOADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB ES011815)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários. Indefiro a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
16/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
15/03/2025 02:12

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:09

Juntada de Petição
27/01/2025 18:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 11:45

Determinada a citação
24/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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