10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000357-10.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: LUIZ AUGUSTO RAMPINIADVOGADO(A): GUSTAVO LISBOA FERREIRA DIAS (OAB RJ259286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 23 - 19/08/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000357-10.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: LUIZ AUGUSTO RAMPINIADVOGADO(A): GUSTAVO LISBOA FERREIRA DIAS (OAB RJ259286) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Defiro a gratuidade de Justiça.

Trata-se de ação pelo rito comum através da qual LUIZ AUGUSTO RAMPINI, pretende a concessão do benefício de aposentadoria por idade urbana mediante o reconhecimentos dos períodos de ABR/1965 a DEZ/1969 (contribuições recolhidas como autônomo) e MAIO/1971 a FEV/1972 (vínculo laboral com Café Romance Ltda.).

Ao analisar o procedimento administrativo (evento 1, anexo 8) verifico que no CNIS no autor (fls. 3 do P.A) somente constam recolhimentos a partir de 1988.

Os períodos requeridos na presente ação (ABR/1965 a DEZ/1969 e MAIO/1971 a FEV/1972) estão apostos na CTPS do autor (anexo 5 da inicial) e nas guias de recolhimentos apresentadas no anexo 6 da inicial que somente foram apresentadas na via judicial.

Dessa forma, intime-se o INSS para que apresente as microfichas do período de 1965 a 1972 do autor, oportunizando, no prazo de 20 dias, a apresentação do cálculo do tempo de contribuição do autor com os períodos constantes em suas microfichas com os períodos constantes em seu CNIS.

Após, dê-se vista para a parte autora.

Intimem-se.
19/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2025 17:32

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 10:50

Determinada a citação
26/02/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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