19/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/09/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/09/2025 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/09/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002731-64.2023.4.02.5114/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA THAIS ROCHA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA (OAB RJ218450)AUTOR: ALICIA ROCHA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA (OAB RJ218450)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 88 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício BPC-Loas Deficiência com DIB em 01/06/2023; com DIP em 01/08/2025.

Juntada a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
13/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/09/2025 17:18

Homologada a Transação
12/09/2025 18:24

Conclusos para julgamento
12/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002731-64.2023.4.02.5114/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA THAIS ROCHA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA (OAB RJ218450)AUTOR: ALICIA ROCHA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA (OAB RJ218450) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do mandado de verificação, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.”
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 15:53

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
08/07/2025 22:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 16:46

Juntada de Petição
07/07/2025 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 10:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 16:17

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
27/06/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 19:03

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
09/06/2025 08:33

Despacho
06/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:18

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJMAG01
06/06/2025 12:56

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 20:52

Determinada a intimação
27/08/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/08/2024 17:30

Juntada de Petição
20/08/2024 17:16

Juntada de Petição
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/08/2024 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
06/08/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024 18:57

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
22/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 11:45

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 15:40

Juntado(a)
16/02/2024 18:47

Conclusos para julgamento
07/02/2024 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
22/01/2024 15:01

Juntado(a)
19/01/2024 17:32

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
17/01/2024 17:59

Despacho
17/01/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 15:50

Juntado(a)
13/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 11:25

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/11/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - LAUDO PERICIAL - 22/10/2023 09:39:09)
10/11/2023 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 16:36

Despacho
10/11/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 06:56

Juntada de Petição
22/10/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 22:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/09/2023 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 09:50

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
19/09/2023 09:50

Expedição de Mandado - Prioridade - 25/09/2023 - RJMAGSECMA
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/09/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 20:24

Despacho
06/09/2023 18:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICIA ROCHA DA SILVA <br/> Data: 25/09/2023 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ANDREA GO
06/09/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2023 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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