29/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2025 Prazo do edital: 13/10/2025 Prazo de citação/intimação: 20/10/2025
29/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015227-64.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOGAR GERENCIAMENTO DE CUIDADOS EM SAUDE LTDA.

EDITAL Nº 510017056165 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50152276420234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado HOGAR GERENCIAMENTO DE CUIDADOS EM SAUDE LTDA. (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): HOGAR GERENCIAMENTO DE CUIDADOS EM SAUDE LTDA., CNPJ: 30184878000195Valor da dívida: R$ 438.359,51 CDA nº: 190486872, 190486864, 191598887, 191598879, 181880806 e 181880792Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/08/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
28/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025
25/08/2025 16:47

Expedição de Edital - citação
06/08/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:09

Despacho
02/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 10:46

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/01/2025 17:19

Despacho
06/01/2025 15:22

Juntada de Petição
21/08/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 12:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/03/2024 16:00

Determinada a citação
19/12/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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