18/09/2025 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/09/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
15/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 156,59 em 02/09/2025 Número de referência: 1376573
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039215-92.2024.4.02.5001/ES AUTOR: HADASSA LOHAYNNE GONCALVES ALVESADVOGADO(A): TEULLER PIMENTA MORAES (OAB ES023421)RÉU: FACULDADE EUROPEIA DE VITORIA -FAEV ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
01/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039215-92.2024.4.02.5001/ESAUTOR: HADASSA LOHAYNNE GONCALVES ALVESADVOGADO(A): TEULLER PIMENTA MORAES (OAB ES023421)RÉU: FACULDADE EUROPEIA DE VITORIA -FAEVSENTENÇADiante do exposto: (i) EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC, em relação ao pedido de expedição de diploma. (ii) CONDENO a FACULDADE EUROPEIA DE VITORIA -FAEV, no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (iii) Julgo improcedentes os pedidos em face da União.
16/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
12/03/2025 05:10

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
01/03/2025 15:49

Conclusos para julgamento
01/03/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
01/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 15:47

Decisão interlocutória
01/03/2025 15:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 01/03/2025 15:46:06
01/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 14:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES011253
21/02/2025 17:11

Juntada de Petição
17/02/2025 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 16:03

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/11/2024 11:14

Determinada a citação
29/11/2024 02:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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