17/06/2025 10:57

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:57

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005569-37.2024.4.02.5116/RJAUTOR: CLAUDIA RENATA TONASSO TERRAADVOGADO(A): MARLON REZENDE FERREIRA (OAB RJ112161)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 485, IV do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao pedido de reconhecimento ao direito de isenção de IR e repetição de indébito; e, com fulcro, no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL de concessão de BPC - LOAS.

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001).

Transitada em julgada, dê-se baixa e arquivem-se os autos Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:10

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 18:09

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 15:28

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
20/05/2025 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 13:21

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26 e 27
10/04/2025 11:59

Juntada de Petição
03/04/2025 18:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
02/04/2025 18:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 14:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
31/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
30/03/2025 14:14

Juntada de Petição
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/03/2025 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
26/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA RENATA TONASSO TERRA <br/> Data: 26/03/2025 às 16:45. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito:
12/02/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 17:51

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/02/2025 16:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
04/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:45

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 18:40

Alterado o assunto processual - De: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) - Para: Deficiente
26/11/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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