13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5070706-74.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIAGRAVANTE: JOSE RICARDO DE ALMEIDA HORTAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADMINISTRATIVO.

JUizadoS ESPECIAIS FEDERAIS.

AGRAVO INTERNO.

MEDIDA DE URGÊNCIA.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. agravo interno conhecido e improvido. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e improver ao recurso da parte autora, condenando-a em honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da condenação, mas suspendo em razão da gratuidade ora deferida.

Publique-se.

Intime-se.

Com o transito em julgado, de-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 11:18

Juntada de Petição
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 06:12

Distribuído por sorteio
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 21:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
30/06/2025 21:10

Despacho
18/03/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/02/2025 09:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50643621420244025101/RJ
27/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/02/2025 20:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
26/02/2025 20:19

Despacho
11/02/2025 11:36

Distribuído por sorteio - (GAB14)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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