10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079329-64.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA JOSE FARIAS DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA SIMONE FONSECA MARTINS BARBOSA (OAB RJ258149)ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA (OAB RJ244473)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Apresentado recurso, intime-se para contrarrazões e oportunamente encaminhem-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
16/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/08/2025 10:32

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 08:09

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:35

Juntada de Petição
04/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 22:36

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/10/2024 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:49

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005569-37.2024.4.02.5116

Claudia Renata Tonasso Terra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5007319-28.2024.4.02.5002

Alda Bernardino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001780-23.2025.4.02.5107

Cristiane da Silva Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035106-89.2025.4.02.5101

Gilmar Alves de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059696-38.2022.4.02.5101

Paula Chad de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 15:52

Exibir Processo