19/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:13

Determinada a intimação
19/09/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 08:27

Transitado em Julgado
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 16:51

Juntada de Petição
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:51

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 13:40

Conclusos para julgamento
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083948-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ADRIANO BORGES CARVALHALADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição.
20/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:00

Determinada a citação
20/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 09:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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