TRF2 - 5004050-51.2024.4.02.5108

19/09/2025 15:50

Baixa Definitiva

18/09/2025 17:17

Despacho

12/09/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50040505120244025108/TRF2

09/07/2025 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

15/05/2025 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

12/05/2025 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

08/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/05/2025 12:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

07/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 14:19

Julgado procedente o pedido

28/03/2025 08:25

Conclusos para julgamento

28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 14:27

Despacho

21/02/2025 10:47

Juntado(a)

18/02/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 11:31

Juntado(a)

11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/02/2025 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025 15:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/11/2024 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 18:51

Determinada a intimação

27/11/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024 14:44

Juntado(a)

21/11/2024 23:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

21/11/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

19/11/2024 15:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/11/2024 14:19

Determinada a intimação

30/10/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024 14:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

02/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência

19/09/2024 18:03

Conclusos para julgamento

09/09/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/09/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/08/2024 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/08/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 10/08/2024 Número de referência: 1203754

15/08/2024 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

14/08/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

14/08/2024 12:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/08/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 13:33

Concedida a Medida Liminar

08/08/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 11:52

Determinada a intimação

24/07/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 19:30

Distribuído por sorteio