STJ - 5014026-85.2021.4.02.0000

19/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 646389/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0646389 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2082016 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00646389/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2082016/RJ

28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646389/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2082016/RJ

03/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 02/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 646389/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

26/08/2024 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2024 Petição Nº 646389/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 646389/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 646389/2024

05/08/2024 16:54

Protocolizada Petição 646389/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2024

28/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 1026818/2023 - AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1026818 - AgInt nos EDcl no REsp 2082016 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01026818/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2082016/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026818/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2082016/RJ

18/03/2024 10:46

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01026818/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2082016/RJ

06/03/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026818/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2082016/RJ

18/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 15/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1026818/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1026818/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1026818/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1026818/2023

11/10/2023 19:43

Protocolizada Petição 1026818/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

21/09/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 681159/2023 - EDcl

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681159 - EDcl no REsp 2082016 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Embargos de Declaração de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00681159 - EDcl no REsp 2082016

16/08/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 681159/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 454.

12/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/07/2023 Petição Nº 681159/2023 -

10/07/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 681159/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 681159/2023

10/07/2023 19:41

Protocolizada Petição 681159/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/07/2023

30/06/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 18:40

Não conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

26/06/2023 17:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2360181)

26/06/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/06/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO