12/09/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042984-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WILMA DALTRO DE BARROS MOITASADVOGADO(A): ALMIR DE BARROS NUNES (OAB RJ159210)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS à obrigação de conceder o benefício de aposentadoria por idade à parte autora, a contar da data do requerimento administrativo (07/11/2022).
18/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 12:56

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:43

Determinada a intimação
30/10/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/07/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:35

Determinada a citação
03/07/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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