TRF2 - 5078373-82.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/09/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2025 17:42

    Recebido o recurso de Apelação

  • 04/09/2025 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/09/2025 16:36

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 260,69 em 03/09/2025 Número de referência: 1376735

  • 21/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/08/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 12/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078373-82.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAPor todo o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL (CDAs ), com fundamento nos artigos 803, I, 783, 924, III, e 925, todos do CPC/15.

    Custas ex lege, sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista já terem sido arbitrados nos autos dos Embargos à Execução em apenso.

    Tendo em vista o trânsito em julgado dos Embargos à Execução, levante-se eventual penhora.

    Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 11/08/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2025 14:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/08/2025 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2025 14:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092284-64.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 23, 24, 35

  • 08/07/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/06/2025 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/05/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2025 19:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/04/2025 17:02

    Juntado(a)

  • 22/04/2025 19:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/04/2025 22:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 04:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/04/2025 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/04/2025 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2025 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 23:03

    Despacho

  • 04/04/2025 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 13:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2025 15:40

    Juntada de Petição

  • 16/01/2025 18:33

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/02/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5092284-64.2023.4.02.5101 (JF2R)

  • 31/01/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/01/2024 12:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 19/01/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/01/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 22:15

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 08:24

    Juntado(a)

  • 30/10/2023 16:59

    Juntado(a)

  • 30/10/2023 16:59

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2023 00:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 12:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2023 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2023 08:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/08/2023 12:28

    Determinada a citação

  • 14/08/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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