16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
15/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
15/09/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001119-04.2021.4.02.5004/ES AUTOR: LEA LINOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos e para requererem o que for de seu interesse.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Requerido o cumprimento de sentença, efetive-se a alteração da classe processual e, sendo necessário, a inversão dos polos para identificação do exequente e do executado.

A seguir, voltem-me conclusos.

Não havendo manifestação das partes no prazo acima, dê-se baixa nos autos, sendo certo que a baixa não constitui óbice a posterior início dos procedimentos executórios, caso sejam eles requeridos, desde que observado o prazo prescricional.
12/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:30

Determinada a intimação
12/09/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 07:25

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50011190420214025004/TRF2
12/02/2025 10:02

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
12/12/2024 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
09/12/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/10/2024 15:00

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
23/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/09/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 09:03

Juntada de Petição - (p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
08/08/2024 16:50

Conclusos para julgamento
28/06/2024 11:25

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 17:43

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/11/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/11/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 19:24

Decisão interlocutória
20/11/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/10/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:23

Despacho
28/09/2023 11:07

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
02/08/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/05/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 15:26

Despacho
25/05/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
06/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/04/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 17:12

Despacho
29/03/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/02/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 15:23

Despacho
30/01/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:08

Despacho
21/10/2022 16:03

Juntada de Petição
21/10/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/09/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 14:49

Despacho
22/09/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/08/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:04

Despacho
18/08/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/08/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/08/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2022 18:29

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 19:32

Despacho
22/07/2022 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 47
15/06/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 17:54

Decisão interlocutória
13/06/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/06/2022 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/06/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:55

Determinada a intimação
07/06/2022 21:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:15

Juntada de Certidão
14/02/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
29/11/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2021 12:41

Determinada a intimação
22/11/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/10/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 17:42

Determinada a intimação
20/08/2021 18:17

Juntada de Petição
20/08/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 19:46

Juntada de Petição
09/07/2021 17:35

Juntada de Certidão
07/07/2021 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2021 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 06:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 06:44

Determinada a citação
04/07/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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