28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015397-44.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 13:07

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
30/04/2025 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041258820244020000/TRF2
01/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/03/2025 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/03/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/03/2025 11:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069946-96.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
14/03/2025 11:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50699469620234025101/RJ
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
25/02/2025 17:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50699469620234025101/RJ
24/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/02/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041258820244020000/TRF2
11/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 18:20

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/01/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:25

Despacho
15/01/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:31

Juntada de Petição
17/10/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041258820244020000/TRF2
16/09/2024 20:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50699469620234025101/RJ
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/04/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041258820244020000/TRF2
10/04/2024 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/04/2024 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
02/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:56

Decisão interlocutória
02/04/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/04/2024 21:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041258820244020000/TRF2
08/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/03/2024 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/03/2024 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/02/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/02/2024 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/02/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/09/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/09/2023 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:49

Decisão interlocutória
12/09/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 85 Número: 50699469620234025101
03/05/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/04/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/04/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:03

Determinada a intimação
25/04/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 16:43

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:24

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:06

Decisão interlocutória
04/11/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/11/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/10/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:29

Determinada a intimação
25/10/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2022 11:07

Juntada de Petição
30/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:12

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:12

Decisão interlocutória
05/05/2022 09:53

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/05/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/05/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2022 10:17

Determinada a intimação
29/04/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 09:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/02/2022 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/01/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 14:20

Determinada a intimação
18/01/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/12/2021 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/11/2021 08:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2021 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/08/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2021 17:15

Juntada de Petição
02/08/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 18:00

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2021 09:36

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2021 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/05/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2021 11:09

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2021 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 23:47

Juntada de Petição
20/04/2021 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/04/2021 14:09

Despacho
19/04/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 07:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2021 15:35

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/02/2021 15:59

Despacho
09/02/2021 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/11/2020 18:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/11/2020 15:25

Decisão interlocutória
26/11/2020 07:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/10/2020 15:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
08/09/2020 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/03/2020 16:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/03/2020 15:51

Expedição de Mandado
13/03/2020 14:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/03/2020 19:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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