18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071366-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DIRCE ESTEVAO BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), apenas para reconhecer o tempo especial de trabalho na Casa de Saúde Santa Therezinha (19/02/1990 a 02/09/1991).

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como de reconhecimento de tempo especial nas empresas Centro Médico Norte Ltda, Viva Rio e Instituto Gnosis.

EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC, no que tange ao reconhecimento do período de 18/12/1992 a 13/10/2003, uma vez que já reconhecidos anteriormente pelo INSS como tempo especial laborado.
21/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 15:17

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 21:03

Conclusos para julgamento
21/02/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2024 01:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/09/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:31

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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