16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000703-46.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA CANANEA SILVA DUTRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LENIR CLEIDE SOUZA LESSA MARTINS (OAB RJ218036)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
20/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:08

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:58

Juntada de Petição
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:59

Determinada a intimação
11/06/2025 11:09

Juntada de Petição
09/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/04/2025 12:56

Juntada de Petição
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:11

Juntada de Petição
11/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/04/2025 17:10

Juntada de Petição
01/04/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:40

Determinada a intimação
24/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:36

Juntada de Petição
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 10 e 11
21/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA CANANEA SILVA DUTRA <br/> Data: 27/03/2025 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nite
20/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:53

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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