11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
05/09/2025 14:23

Conclusos para julgamento
05/09/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
03/09/2025 13:26

Juntada de Petição
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008315-22.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: ALZERINA TOMAS CORREAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o eventual acolhimento dos embargos de declaração implicaria a modificação do julgado embargado, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 1.023, § 2º, do CPC).

Após, à conclusão.
27/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008315-22.2021.4.02.5102/RJAUTOR: ALZERINA TOMAS CORREAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra, para condenar a CEF e a CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., solidariamente, a indenizar a autora no valor de R$ 2.326,71 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), a título de danos materiais, que deverão ser corrigidos monetariamente a partir da citação, de acordo com a lei e o disposto no Manual de Cálculos da Justiça Federal; Em razão do decaimento recíproco (artigo 86, caput, do CPC), condeno ambas as partes no pagamento de honorários advocatícios, cabendo às rés o pagamento de honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a ser dividido em partes iguais entre elas, e a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor atualizado da causa e da condenação, tudo com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Declaro suspensa a exigibilidade da verba honorária devida pela parte autora em razão da gratuidade de justiça deferida ao início da lide (evento 3), na forma do art. 98, §3º do CPC.

Custas na forma da lei. Caso haja recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos à instância ad quem, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 1º e 3º do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.
18/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento
26/07/2025 00:04

Decisão interlocutória
12/06/2025 14:41

Juntada de Petição
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
05/06/2025 17:59

Juntada de Petição
29/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
12/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
12/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/05/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 21:12

Juntada de Petição
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/02/2025 13:03

Juntada de Petição
12/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/02/2025 12:55

Juntada de Petição
01/02/2025 11:17

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025 11:17

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P04003967852 - NEI CALDERON)
29/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
21/01/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/12/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 00:31

Determinada a citação
18/12/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:38

Juntada de Petição
15/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
25/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/11/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/11/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 20:57

Despacho
11/11/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/10/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:54

Decisão interlocutória
11/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/09/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:38

Despacho
10/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/09/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/08/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE JORGE FURTADO JUNIOR - EXCLUÍDA
20/08/2024 12:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138832820234020000/TRF2
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/07/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANUELLA DE CARVALHO VIANA - EXCLUÍDA
09/07/2024 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA - EXCLUÍDA
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/06/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/06/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 16:46

Despacho
28/05/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138832820234020000/TRF2
09/05/2024 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
03/05/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 18:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138832820234020000/TRF2
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/01/2024 20:18

Juntada de Petição
26/01/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:26

Despacho
20/01/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/01/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/01/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023 19:30

Juntada de Petição
13/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138832820234020000/TRF2
04/09/2023 13:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138832820234020000/TRF2
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 15:11

Indeferido o pedido
16/06/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/04/2023 18:06

Juntada de Petição
18/04/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 07:36

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:59

Determinada a intimação
17/01/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/10/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:41

Determinada a intimação
01/09/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2022 11:02

Juntada de Petição
04/07/2022 13:01

Juntada de Petição
04/07/2022 13:00

Juntada de Petição - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA / RJ145770 - LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO)
16/06/2022 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 15:25

Juntado(a)
27/05/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 22:59

Despacho
26/05/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 15:16

Intimado em Secretaria
26/05/2022 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/05/2022 23:09

Juntada de Petição
17/05/2022 00:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:43

Determinada a citação
18/02/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 18:38

Determinada a intimação
17/09/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2021 09:32

Determinada a citação
29/07/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5002400-53.2025.4.02.5004

Joelson Valentim Bassani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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