14/08/2025 17:33

Conclusos para julgamento
17/06/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
13/06/2025 18:47

Juntada de Petição
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 163
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 163
30/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
30/05/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5034993-09.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Observo que apesar da apresentação de peças de bloqueio com diversas preliminares, a parte autora não foi intimada para se manifestar.

Desta forma, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte autora para se manifestar em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar as provas que deseja produzir, justificando sua pertinência.

Eventual prova documental suplementar deve ser apresentada nessa ocasião, sob pena de preclusão.

Por fim, voltem conclusos para saneamento, havendo requerimento de provas, ou para sentença, caso contrário.
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 17:27

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
13/12/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/12/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
12/12/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/12/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:06

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2024 23:44

Juntada de Petição
22/10/2024 17:52

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
16/09/2024 12:56

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 19:09

Despacho
14/08/2024 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/08/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/08/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/07/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/07/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:40

Determinada a intimação
11/07/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/07/2024 10:13

Juntada de Petição
25/06/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 116
12/06/2024 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/06/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/06/2024 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/06/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:41

Despacho
28/05/2024 18:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074085620234020000/TRF2
23/05/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:12

Juntada de Petição
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/04/2024 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074085620234020000/TRF2
02/04/2024 11:05

Juntada de Petição
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
17/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 17:07

Despacho
12/03/2024 13:19

Juntada de Petição
12/01/2024 21:26

Juntada de Petição
14/12/2023 15:13

Juntada de Petição
06/11/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/10/2023 13:34

Juntada de Petição
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 73
20/09/2023 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
19/09/2023 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
19/09/2023 14:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 72 e 73
05/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/08/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
29/08/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/08/2023 10:47

Juntada de Petição
28/08/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 18:29

Concedida em parte a Tutela Provisória
27/08/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 46
23/08/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/08/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2023 16:50

Juntada de Petição
22/08/2023 16:22

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
22/08/2023 16:22

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
22/08/2023 16:22

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
22/08/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - 22/08/2023 16:17:33)
22/08/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - 22/08/2023 16:17:33)
22/08/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - 22/08/2023 16:17:33)
22/08/2023 16:17

Juntado(a)
21/08/2023 14:07

Juntada de Petição
18/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:02

Despacho
18/07/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 31
02/07/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:55

Despacho
28/06/2023 17:25

Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audiência - 22/08/2023 14:00. Refer. Evento 8
28/06/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2023 15:19

Intimado em Secretaria
20/06/2023 15:19

Juntado(a)
16/06/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:59

Despacho
30/05/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074085620234020000/TRF2
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 22:56

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074085620234020000/TRF2
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
24/04/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 10:52

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência - 20/06/2023 14:00
18/04/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 10:51

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2023 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/04/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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