15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
05/09/2025 15:55

Juntada de Petição
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034932-26.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JANAINA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): GIVÂNIA QUEIROZ DO CARMO (OAB BA020016)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 20/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 66 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 62 - 21/07/2025 - Despacho
20/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 17:49

Despacho
19/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 16:24

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:31

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:14

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2025 17:36

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
07/02/2025 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA DA SILVA SANTOS <br/> Data: 07/02/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - a
09/12/2024 15:46

Juntada de Petição
03/12/2024 17:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
02/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2024 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:11

Determinada a citação
23/10/2024 16:29

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
22/10/2024 12:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/10/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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