05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:07

Determinada a intimação
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003721-27.2024.4.02.5112/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: ADRIANO DE OLIVEIRA LUGAOADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 22/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:02

Juntada de Petição
06/08/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 15:03

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
09/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:00

Homologada a Transação
29/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
25/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 12:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 11:08

Juntada de Petição
09/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 09:35

Juntada de Petição
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/10/2024 15:24

Juntada de Petição
24/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANO DE OLIVEIRA LUGAO <br/> Data: 10/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 17:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:07

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS502J)
29/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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