TRF2 - 5010029-64.2024.4.02.5117
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 39, 40 e 42
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11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38 e 41
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 39, 40 e 42
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20/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38, 41
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19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38, 41
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19/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010029-64.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: JUAREZ TARQUINO COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATANIEL DUARTE RODRIGUES (OAB RJ164339) PROCESSO CIVIL.
PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.
PREPARO. inexistência. declaração de hipossuficiência econômica. ausência. enunciados 119 e 19 trrj. aplicação.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, eis que deserto.
Sem custas.
Sem honorários.
Depois de submetida a presente decisão ao referendo desta Turma Recursal, intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao MM.
Juizado de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
18/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 16:03
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/08/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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13/08/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73
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05/08/2025 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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29/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2025 14:44
Juntada de Petição
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03/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/04/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 12:51
Indeferida a petição inicial
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15/04/2025 14:57
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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12/03/2025 15:11
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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12/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 15:08
Determinada a intimação
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11/03/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 16:58
Juntada de Petição
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11/02/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/12/2024 14:59
Juntada de Petição
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18/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 15:06
Determinada a intimação
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18/12/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 16:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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