12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011353-15.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXANDRE JORGE MARTINS PITA DE JESUSADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPESSENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
25/08/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:32

Homologada a Transação
21/08/2025 10:50

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011353-15.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALEXANDRE JORGE MARTINS PITA DE JESUSADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
19/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 20:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
12/08/2025 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE JORGE MARTINS PITA DE JESUS <br/> Data: 18/07/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agê
01/05/2025 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 20:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
30/04/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 15:30

Juntado(a)
30/04/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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