TRF2 - 5038334-23.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JURACI LOPES LOURENCO

CPF *61.***.*44-49

Advogados

BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO

OAB: 024948/ES

CPF *33.***.*66-90

SAULO BRANDAO DE AQUINO

CPF *08.***.*43-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 16:18

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/05/2023 14:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/03/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 06/03/2023 09:58

    Despacho

  • 03/03/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 15:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/03/2023 14:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 03/03/2023 14:00

    Transitado em Julgado

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 25/01/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2023 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2023 19:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/01/2023 12:31

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 14:00:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038334-23.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JURACI LOPES LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ADVOGADO: SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/11/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 23/09/2022 13:02

    Retirado de pauta

  • 14/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038334-23.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JURACI LOPES LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ADVOGADO: SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 28/03/2022 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2022 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/03/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 23/02/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2022 16:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/12/2021 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2021 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/11/2021 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2021 13:37

    Juntada de Petição

  • 12/11/2021 15:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2021 08:56

    Juntada de Petição

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 28/10/2021 17:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2021 17:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/10/2021 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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