TRF2 - 5023911-83.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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14/06/2023 12:12
Recebidos os autos do STJ
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30/03/2023 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/03/2023 17:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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29/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
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29/03/2023 11:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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28/03/2023 19:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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27/03/2023 10:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/03/2023 22:02
Decisão interlocutória
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24/03/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/03/2023 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/03/2023 18:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/03/2023 17:55
Juntada de Petição
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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23/02/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/02/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 18:28
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 17:46
Recurso Especial não admitido
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19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2022 06:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2022 06:49
Juntada de Certidão
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12/12/2022 18:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/12/2022 18:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2022 18:15
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
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28/10/2022 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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07/10/2022 14:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
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13/09/2022 19:27
Juntada de Petição
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5023911-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MONYA PINHEIRO LOUREIRO (OAB BA035625) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
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06/09/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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30/08/2022 15:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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30/08/2022 15:18
Lavrada Certidão
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30/08/2022 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 12:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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21/08/2022 21:09
Juntada de Petição
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10/08/2022 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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28/07/2022 15:34
Distribuído por prevenção - Número: 50106745620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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