12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 79
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 79
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005588-82.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: JORGE MAURICIO DIAS GASPARINIADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 78
25/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-42
25/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 11:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-42
25/08/2025 11:48

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 17:36

Juntada de Petição
12/08/2025 14:04

Juntada de Petição
07/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:44

Determinada a intimação
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:20

Determinada a intimação
07/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 16:05

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:41

Decisão interlocutória
11/10/2024 05:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 06:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2024 12:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
26/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/09/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/09/2024 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 12
30/08/2024 15:00

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 09:04

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 08:12

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 14:12

Conclusos para julgamento
14/08/2024 10:55

Juntada de Petição
08/08/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:39

Determinada a intimação
25/07/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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