05/09/2025 18:34

Baixa Definitiva
05/09/2025 18:34

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008103-95.2021.4.02.5103/RJAUTOR: GERMANO DO DESTERRO MACHADOADVOGADO(A): RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA (OAB RJ104359)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:25

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
15/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
14/08/2024 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2021 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 19:36

Juntada de Petição
16/08/2021 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2021 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 14:40

Determinada a intimação
13/08/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016131-67.2021.4.02.5001

Tristao Turismo LTDA

Municipio de Domingos Martins

Advogado: Acacia Elsa Mayer Simon Trarbach

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5016131-67.2021.4.02.5001

Municipio de Domingos Martins

Tristao Turismo LTDA

Advogado: Lara Diaz Leal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5001513-36.2020.4.02.5104

Estaleiro Brasfels LTDA

Os Mesmos

Advogado: Flavia Lorena Peixoto Holanda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5006770-43.2023.4.02.5102

Municipio de Marica

Gutemberg Ribeiro Bellot de Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010761-42.2024.4.02.5118

Luisa Paula Silva de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 08:48

Exibir Processo