18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004248-91.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: NAYARA DA CONCEICAO DIASADVOGADO(A): GISELE ASSIS SANTOS ALVES (OAB RJ260100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-04
28/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004248-91.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: NAYARA DA CONCEICAO DIASADVOGADO(A): GISELE ASSIS SANTOS ALVES (OAB RJ260100) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 54.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
25/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:04

Determinada a intimação
21/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 13:03

Juntada de Petição
04/08/2025 13:19

Juntada de Petição
15/07/2025 13:33

Determinada a intimação
11/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
09/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 16:19

Juntada de Petição
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 00:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 00:58

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
03/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
03/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 09:35

Homologada a Transação
02/04/2025 15:01

Conclusos para julgamento
31/03/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:16

Determinada a intimação
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
19/12/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 22:36

Determinada a citação
17/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NAYARA DA CONCEICAO DIAS <br/> Data: 11/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
17/12/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:37

Determinada a intimação
25/10/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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