TRF2 - 5017329-96.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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11/07/2024 13:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/07/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2024 16:42
Despacho
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09/07/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/05/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 10:53
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2024 11:33
Juntada de peças digitalizadas
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23/02/2024 12:12
Decisão interlocutória
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18/12/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/12/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 13:00
Juntada de Petição
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14/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/09/2023 17:06
Expedição de ofício
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15/09/2023 17:39
Juntado(a)
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10/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 17:24
Despacho
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04/08/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 16:09
Juntada de peças digitalizadas
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26/05/2023 12:03
Decisão interlocutória
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03/05/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/02/2023 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017329-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RENATO PINHEIRO DA SILVA EDITAL Nº 510008598873 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE RENATO PINHEIRO DA SILVA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50173299620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RENATO PINHEIRO DA SILVA, CPF: *01.***.*53-29, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1622-13, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.150,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
08/09/2022 22:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
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08/09/2022 21:42
Expedição de Edital - citação
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07/09/2022 20:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/07/2022 14:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2022 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2022 14:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/05/2022 13:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 10:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
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21/03/2022 12:58
Determinada a citação
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21/03/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2022 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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