TRF2 - 5000507-56.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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14/03/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/03/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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15/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 12:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000507-56.2018.4.02.5106/RJ (Aditamento: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DAISY MARIA BAPTISTA GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/11/2022 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/11/2022 06:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/11/2022 05:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/11/2022 05:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/10/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/10/2022 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 09:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 06/10/2022 18:17:25)
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28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 18:44
Juntada de Certidão
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000507-56.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DAISY MARIA BAPTISTA GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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13/10/2020 16:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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13/10/2020 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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08/10/2020 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/10/2020 12:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2020 12:07
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB15)
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07/10/2020 15:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/10/2020 23:58
Distribuído por prevenção - Número: 50103921820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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